Termos e Condições
Um aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nÃvel sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Não deve confiar neste artigo como aconselhamento legal ou recomendações sobre o que deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos especÃficos que você deseja estabelecer entre sua organização e seus membros e visitantes. Recomendamos que busque aconselhamento legal para ajudá-lo a entender e a auxiliá-lo na criação dos seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como o administrador deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus membros, enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C têm o objetivo de estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do site.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: quem pode usar o site; os possÃveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus membros; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo "Criando uma PolÃtica de Termos e Condições".